Termos de Uso

1. Objeto do serviço

O Dilema Popular é uma plataforma digital em português onde pessoas criam, votam e comentam sobre dilemas, exploram categorias e hashtags, seguem outras contas e recebem notificações relacionadas à atividade na comunidade. O uso do site e dos recursos disponíveis implica a leitura e o respeito a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade.

2. Aceitação e elegibilidade

Ao acessar ou usar o serviço, você declara que leu estes termos e a política de privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma. O cadastro e o uso são destinados a pessoas com pelo menos 18 anos ou à faixa etária mínima exigida na sua jurisdição, o que for maior.

3. Conta

Para publicar dilemas, votar, comentar e usar recursos sociais, pode ser necessário criar uma conta com dados verídicos. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e por toda atividade feita na sua conta. Podemos recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou representem risco à comunidade.

4. Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade do que publicar (textos de dilemas, comentários, perfil). Ao enviar conteúdo, você concede ao Dilema Popular licença não exclusiva, gratuita e mundial, limitada à operação, exibição, armazenamento e distribuição desse conteúdo no serviço e em formatos auxiliares (por exemplo, feed, notificações, SEO), pelo tempo em que o conteúdo estiver disponível na plataforma.

Você declara que possui direitos para publicar o que envia e que o conteúdo não infringe lei ou direitos de terceiros.

5. Condutas proibidas

É proibido utilizar o serviço para, entre outros:

• violar lei brasileira ou de outros países aplicáveis;
• assediar, ameaçar, incitar ódio, discriminar ou expor terceiros sem consentimento adequado;
• disseminar desinformação grave, conteúdo sexual envolvendo menores, ou material ilegal;
• spam, fraudes, ou tentativa de burlar limites técnicos ou moderação;
• uso de bots de forma abusiva ou que comprometa o funcionamento do serviço.

6. Moderação e denúncias

Podemos moderar conteúdo e contas mediante denúncias da comunidade ou por políticas internas, incluindo ocultar, editar estado ou remover material, além de aplicar sanções temporárias ou permanentes. Decisões buscam equilíbrio entre liberdade de expressão e segurança da comunidade. Você pode contestar situações relevantes quando houver canal indicado no produto ou por correspondência, se disponível.

7. Propriedade intelectual da plataforma

A marca, o layout, o código, a base de dados aplicada ao produto e demais elementos do Dilema Popular pertencem aos seus titulares e são protegidos pela legislação aplicável, salvo o conteúdo gerado por usuários conforme a cláusula 4.

8. Limitação de responsabilidade

O serviço é oferecido na forma em que se encontra. Opiniões, dilemas, votos e comentários refletem exclusivamente seus autores. Não nos responsabilizamos por conteúdo de terceiros, decisões tomadas com base na plataforma ou danos indiretos, lucros cessantes, ou interrupções, na medida permitida pela legislação brasileira.

9. Privacidade e medição de uso

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. O site pode usar ferramentas de medição (como PostHog) e cookies ou armazenamento local conforme descrito ali, inclusive associando eventos ao identificador da sua conta quando você está autenticado.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir controvérsias com usuários enquadrados como tais, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável; nos demais casos, aplica-se a competência prevista em lei.

11. Alterações

Podemos alterar estes Termos de Uso. Publicaremos a versão revisada nesta página com data de atualização. O uso continuado após a publicação pode constituir ciência das mudanças; para alterações materiais, avaliaremos comunicação adicional quando possível.